Ministério da Economia pretende centralizar gestão do aposentados e pensionistas do Executivo Federal

Autor: Erika Braz

Até o fim de 2023, aposentados e pensionistas do Executivo Federal serão geridos de forma centralizada pelo Ministério da Economia (ME). Essa centralização começou a ocorrer gradativamente em 2018 e a migração de alguns órgãos federais já aconteceu. No caso do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ainda não há data anunciada para que os servidores aposentados pelo Itamaraty passem a ser geridos pelo ME.
 
Especificamente, a gestão dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo Federal será exclusivamente do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia.
 
Já estão sob a gestão do Decipex cerca de 170 mil aposentados e pensionistas. Segundo a estimativa da pasta, o total deve chegar a 240 mil pessoas até o final de 2022. Ainda conforme anúncio do ME, a centralização deve alcançar 445 mil aposentados e pensionistas até o final de 2023.
 
Pretensão
O objetivo desta centralização é oferecer serviços mais eficientes a esses beneficiários do Executivo Federal. Um dos serviços oferecidos, por exemplo, é o pagamento dos benefícios previdenciários. O governo federal defende que a centralização da gestão neste público resulta na redução “dos estoques de solicitações originárias dos órgãos centralizados e a redução do prazo de atendimento”.
 
Segundo o ME, além dos próprios beneficiários, o governo também ganha com otimização de recursos e padronização de processos, como os que ocorrem via aplicativo SouGOV.BR, por exemplo.
 
Já foram centralizados no Decipex os aposentados e pensionistas dos seguintes órgãos: Antigo Estado da Guanabara – Bombeiro e Polícia Militar; Ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima; Ministério da Economia (antigos ministérios do Planejamento, Fazenda, Previdência Social, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio Exterior e Serviços); Imprensa Nacional; Médicos Peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Ministério da Infraestrutura, e Anistiados Políticos.
 
Sinditamaraty, com informações do Portal do Servidor Público Federal