Greve: principais dúvidas

Autor: Sinditamaraty

Servidores do Itamaraty votam greve por tempo indeterminado. A votação online convocada pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SINDITAMARATY) estará disponível entre 8h, horário de Brasília, desta quarta-feira (17) até 23h59min, horário de Brasília, de quinta-feira (18). A categoria reivindica a equiparação da remuneração do Serviço Exterior Brasileiro às demais carreiras típicas de Estado. Para esclarecer dúvidas sobre o direito à participação no movimento grevista, o sindicato preparou o roteiro de perguntas e resposta abaixo.

Posso ter meu ponto cortado?

O corte de ponto é sempre uma possibilidade, contudo a jurisprudência atual é de que é ilegal o corte de ponto sem prévia negociação da reposição das horas não trabalhadas.

Não sou sindicalizado, mas se houver greve penso em aderir, estarei coberto?
A diferença principal entre um sindicato e uma associação é a de que o sindicato, via de regra, age em prol de toda a categoria, sindicalizado ou não. O sindicato defenderá o direito de todo aquele que pretenda aderir. Contudo recomendamos fortemente a sindicalização. Direitos e conquistas são frutos de uma luta coletiva que só é possível através da estrutura sindical forte, organizada e combativa. Ao sindicalizar-se, você assume o seu papel de protagonista nas lutas e conquistas de nossa categoria. A unidade é o que nos torna forte e o sindicato é o nosso principal elo de união e transformação.

O que devo fazer caso a greve seja deflagrada?
Se a greve for deflagrada, o sindicato enviará a todos instruções e procedimentos. Além disso, o comando de greve estará responsável por conduzir o movimento paredista e estará em contato constante com a base para instruí-la.

Se a greve for deflagrada, como saber se o meu serviço é essencial?

Acordo firmado entre o comando de greve e a administração determinará o que é ou não serviço essencial. Caso não haja acordo, caberá a justiça decidir. Os serviços essenciais são orientados para o administrado e não para a administração. Via de regra devem ser mantidos 30% desses serviços. A depender da adesão, cabe à administração remanejar os servidores que optarem por não aderir à greve para cobrir os serviços essenciais. Portanto, caso você trabalhe em uma área que o acordo determine ser essencial e houver servidores de outras áreas que não aderiram a greve, esses servidores deverão responder por esses serviços.

Caso você tenha outras dúvidas envie um e-mail para [email protected]