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Em live, Sinditamaraty detalha a proposta do novo Estatuto

Institucional | 28 de abril de 2021

Autor: Erika Braz

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O atual Estatuto do Sinditamaraty está em processo de reformulação. Depois de seis meses de trabalho interno, a entidade publicou a minuta do novo documento. Ele foi esmiuçado durante uma live, nesta quarta-feira (28), com o intuito de esclarecer dúvidas sobre as futuras diretrizes que conduzirão o Sindicato.

João Marcelo Melo, presidente do Sinditamaraty, mediou a transmissão e lembrou que esta reformulação é anseio não só desta gestão, mas de comandos anteriores da entidade. Além disso, explicou que a comissão que escreveu o novo Estatuto foi formada por integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e funcionários do Sindicato.
 
Segundo ele, o novo documento cria regras de substituição de dirigentes e conselheiros, em caso de vacância. “Isso é importante porque, pelo Estatuto atual, quando algum dirigente precisa sair do cargo por qualquer motivo, eram forçadas eleições antecipadas ou não havia substituição por um período longo, o que acabava sobrecarregando alguns colegas”.

Mais disciplina
O texto sugerido pela comissão também instituí um processo disciplinar, para ajudar a gerir os recursos da entidade, e traz obrigações que os servidores assumem ao participar do Sindicato. “Para dar conta desse patrimônio é importante este processo disciplinar”, explicou o presidente.

Uma melhor distribuição de atribuições no Sinditamaraty também foi delimitada. “Pensamos na criação de um Conselho com ex-presidentes do CD e da DE. Um pessoal que já teve experiência e pode ser chamado para compartilhá-las com a atual gestão. Também trabalhamos em mecanismo de participação dos colegas que estão no exterior. Antes, quando haviam Assembleias no Brasil, por exemplo, quem quisesse participar precisava de procuração para se manifestar. Verdadeiros obstáculos que, dentro da realidade do Serviço Exterior, não fazem sentido, ainda mais com a tecnologia de hoje. Decisões poderão ser tomadas por meio digital, garantindo que todos os colegas no Brasil e no exterior participem da mesma maneira”, elucidou João Marcelo.

Reorganizando a administração interna 
Ivana Lima, coordenadora da Comissão da Reforma Estatutária, abordou na live as cláusulas pétreas que tratam de questões como autonomia e independência em relação a governos e administrações do Itamaraty. “É importante que deixemos claro que o Sindicato não tem caráter político/religioso”, reforçou. Ela também contou que os objetivos permanentes da entidade foram ampliados. 

A coordenadora esclareceu que, pela minuta do novo Estatuto, a filiação de cada servidor só será considerada após 30 dias do pedido formal. “Assim, a gente protege o Sinditamaraty de pessoas que se filiam somente para participar de uma votação e depois se desfiliam”, defendeu.

Estrutura organizacional
Evaristo Nunes, presidente do Conselho Deliberativo, foi o responsável por apresentar as mudanças na estrutura organizacional prevista no novo documento. Ele enfatizou que o CD, caso a proposta de texto seja aprovada, passará a ser chamado de Conselho de Gestão Estratégica (CGE) e receberá novas funções para desafogar a Diretoria Executiva. “A DE, atualmente, tem papéis que consomem muito tempo, paciência e energia. Propomos dividir algumas obrigações para que a Diretoria possa tocar toda a agenda política”. 

Pela minuta, a DE passará a ter um papel mais centrado nas articulações das pautas sindicais e o Conselho Fiscal terá articulação direta com o CGE para aprimorar os mecanismos de controle e gestão. “Estamos demandando conselhos com mais compromisso, onde os integrantes poderão estar no exterior. Apenas os da Diretoria Executiva deverão estar em Brasília. É uma tentativa de dar mais agilidade e profissionalização a tudo”, acrescentou Evaristo.

Com a intenção de atualizar e facilitar, o processo de escolha dos novos gestores também será reduzido de 120 dias para 90 dias. Também foi atenuado o quantitativo da Comissão Eleitoral, agora com três membros em vez de cinco. Além disso, apenas o presidente da comissão precisará estar no Brasil. Para compor chapa e ser votado, o servidor deverá ser filiado por, pelo menos, seis meses antes do pleito.

Modernização
A assessora sindical da entidade, Eliane Cesário, esclareceu que as mudanças foram sugeridas para estabelecer algumas regras no processo de representação, que não existiam no Estatuto anterior. “Avaliamos os erros e acertos do Sindy nestes 11 anos e ponderamos as experiências exitosas de sindicatos mais antigos”. 

De acordo com ela, foi incluída a possibilidade de recebimento de denúncias, que serão concentradas no Conselho de Gestão Estratégica. Os conselheiros deverão criar uma comissão disciplinar composta por três filiados para avaliar condutas. “Estabelecemos, também, regras com penalidades, tais como advertências, por exemplo. No entanto, como estamos em um estado democrático de direito, a todos será assegurado o princípio de defesa e do contraditório, pois precisamos ouvir os filiados e suas justificativas”, atentou.

Ajuda importante
O novo Estatuto cria também um Conselho de Mobilização. “São colegas que ajudarão nas negociações. Essa mobilização já existe, mas sem um guia com definição de responsabilidades e funções”, destacou João Marcelo Melo. 

A formação do órgão técnico será feita por colegas convidados. O objetivo é que ele seja uma fonte de ideias, estudos e embasamento para a atuação da Diretoria do Sindicato, bem como um laboratório para futuros integrantes da gestão.

João Marcelo recomendou: “leiam, estudem a proposta de Estatuto. O que for enviado como sugestão vai ser colocado em Assembleia e depois votado”.  Ivana Lima lembrou que as contribuições já enviadas estão sob análise da Comissão. “O momento é para estudar o material para termos chance de modernizar e melhorar o novo Estatuto. Nosso desejo é que ele venha representar realmente os desejos e anseios dos servidores ”, completou.

Decisão final
A reformulação do Estatuto será discutida em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 6 de maio, às 11h, com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook do Sindicato. Os filiados que quiserem contribuir com sugestões ao texto deverão enviá-las para o e-mail coordenacao@sinditamaraty.org.br até o dia 1º de maio. 


Acesse aqui a Minuta do Novo Estatuto do Sinditamaraty

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