Diretoria do Sindicato pontua principais conquistas do primeiro ano de gestão do biênio 2021/2023

Autor: Luana Lima

No dia 1º de julho, os eleitos para o biênio 2021/2023 completaram um ano de gestão no Sinditamaraty. Essa é a oitava composição da Diretoria Executiva e dos conselhos da entidade em quase 13 anos de existência. A estrutura, determinada pelo Estatuto, é responsável por gerir o Sindicato que responde, atualmente, por cerca de 1,5 mil filiados de todas as carreiras de servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) – ativos, aposentados e pensionistas.

Ao longo dos anos, o Sinditamaraty foi e tem sido protagonista de importantes campanhas relacionadas à segurança e à valorização dos servidores do MRE, negociando, frequentemente, medidas institucionais em prol de seus representados.

Sobre isso, os quatro membros da atual Diretoria Executiva comentaram as principais conquistas e desafios enfrentados até o momento, bem como as perspectivas para a segunda parte do mandato. Confira!

Defesa do Serviço Exterior Brasileiro

O atual presidente da DE, João Marcelo Melo, ressaltou, entre as atividades desenvolvidas que tiveram maior destaque nesse primeiro ano: o Programa Bem-Estar Financeiro, em parceria inédita com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM); a melhoria do auxílio-moradia no exterior, com avanço no sentido da regulamentação, a regularização do seguro de saúde dos servidores oriundos do PCC e do PGPE, e a compra da sede para o Sinditamaraty.

“Atuamos constantemente na esfera judicial, defendendo os direitos dos colegas do SEB, e abrindo vias de diálogo com a Administração. Esperamos que nossas ações gerem frutos nos próximos anos na forma de concursos, direitos e melhores condições de trabalho”, explicou João Marcelo.

Em complementariedade, Jansen Martins, 2º vice-presidente da Diretoria Executiva, afirmou: “Conseguimos avançar em muitas questões devido à competência da Diretoria Executiva. Houve maior abertura da Administração para a negociação das pautas pertinentes aos servidores do MRE.”

O servidor, que representa os colegas oriundos do Plano de Classificação de Cargos (PCC) e do Plano de Gratificação do Poder Executivo (PGPE), compartilhou que todo esforço dedicado pelo Sindicato, em ação conjunta com a ASMRE a respeito do PCAMSE, foi de extrema relevância para que houvesse a regulamentação, após a suspensão, do plano de saúde para todos que trabalham no Itamaraty.

Questionado sobre os as dificuldades enfrentadas pela gestão, o 1º vice-presidente da entidade, Antonio Cottas, opinou: “Os maiores desafios foram a PEC 32 e a suspensão do seguro saúde dos PCC/PGPE. Em ambas as pautas, o Sindicato trabalhou arduamente e o saldo foi positivo. Sobre o PCAMSE, nos coordenamos com a ASMRE e outros atores para obter uma vitória coletiva muito importante”. 

A PEC 32/2020, citada por ele, diz respeito à Reforma Administrativa, fortemente desaprovada pelo Sindicato por meio da campanha #SindyContraaPEC32. Leia mais sobre em https://bit.ly/3Jmfxp3. 

Apesar da evolução das pautas ao longo dos anos no ministério, o diplomata afirmou que ainda há muito a ser construído. “Creio que o fluxo de carreiras, a ampliação de concursos e de quadros, a maior harmonização e a integração no Serviço Exterior Brasileiro deveriam permanecer como prioridades da atuação do Sindicato”.

Por fim, o diretor financeiro do Sinditamaraty, Pedro Franco, expressou que, embora esse primeiro momento tenha sido de teletrabalho, regime adotado pelo governo federal em razão da pandemia, a organização sindical não parou. A exemplo, a parceria com o Gympass, que pode ser conferida aqui e aqui; a compra da sede para o Sindicato e a migração dos investimentos para uma corretora especializada – garantindo mais segurança de atuação do Sinditamaraty.

Entenda a questão do PCAMSE

Os servidores oriundos do PCC/PGPE foram excluídos do Plano Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior (PCAMSE) no dia 31 de janeiro, em obediência à Circular Telegráfica do MRE, publicada em dezembro do ano passado. 

O regime jurídico que se aplica aos assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria é o mesmo para os servidores dessa categoria, tendo suas regras previstas na Lei 11.440/2006, que rege o SEB. Portanto, a medida expôs tratamento discriminatório com a carreira.

Para saber mais, acesse as matérias relacionadas ao caso no site do Sindy.

Relembre também a eleição da atual Diretoria Executiva com o vídeo de solenidade de posse e a matéria publicada na página do Sinditamaraty à época.

Para visualizar a linha do tempo das Diretorias passadas do Sindicato, acesse https://bit.ly/3zOLt2f.


*Luana Lima, estagiária sob supervisão de Gabriella Bontempo