Cooperação internacional para o progresso da humanidade

Autor: Erika Braz

No próximo dia 7 de maio, às 11 horas, o Sinditamaraty promoverá o webinar “A cooperação como eixo de política externa e o papel do servidor”. Um debate virtual que reunirá especialistas sobre o tema. Mas, afinal, o que é cooperação internacional?

O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 rege a relação do Brasil com outros países. No inciso 9º desse artigo está prevista a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. A cooperação internacional tem vertentes técnica, humanitária, científica, econômica e educacional.
 
No caso do Brasil, a prestação de cooperação humanitária internacional ganhou destaque com a criação da Coordenação Geral de Combate à Fome (CGFome) e continua sendo feita até hoje de forma sistêmica, ou em casos de catástrofes, por meio da Agência Brasileira de Cooperação. Envolve doação de alimentos, de medicamentos, por vezes por meio de programas como a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), ou diretamente do Brasil para com outros países.
 
Técnica e educacional
Já a cooperação técnica, tradicionalmente gerida pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), abrange, entre outros campos, a agricultura e o desenvolvimento de políticas públicas. Ela pode ser bilateral ou trilateral – seja com o apoio de outros países, seja com a participação de fundos, agências e programas das Nações Unidas (ONU). 
 
A cooperação educacional brasileira também é antiga e consolidada em dois programas básicos. Neles, o Brasil recebe estudantes de outros países e oferece graduação e pós-graduação. “Em um mundo globalizado, em que a capacidade de uma economia para atrair capitais, investimentos e tecnologias está condicionada ao nível educacional e à qualificação de seus recursos humanos, iniciativas de cooperação educacional objetivam a inserção competitiva no mercado internacional”, defende o próprio Ministério das Relações Exteriores (MRE).
 
Cooperação internacional na prática
Entre outros temas, os participantes convidados deverão debater sobre qual modelo de agência de cooperação o Brasil deveria querer e sobre qual deveria ser seu nível de autonomia. Discussão semelhante permeia quase todos os países que contam com estruturas de prestação de projetos.

Os participantes abordarão também em que medida os servidores das carreiras do MRE, que estão na linha de frente nos postos no exterior, deveriam também estar na linha de frente na tarefa de formular, coordenar e articular a cooperação em Brasília.

Estão convidados a ministra da carreira diplomática Andréia Rigueira, que mediará o webinar, o ministro aposentado Milton Rondó Filho, o oficial de chancelaria Rafael Beleboni, a pesquisadora, professora e também oficial de chancelaria Karin Vazquez, além do primeiro-secretário Francisco de Souza.
 

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