Como está a democracia no Brasil?

Autor: Erika Braz

De origem grega, a palavra democracia significa o poder que emana do povo, sendo o povo o responsável por escolher seus dirigentes. E foi justamente pelos gregos que o regime democrático de direito foi adotado pela primeira vez, entre os anos de 508-507 antes de Cristo. De lá para cá, muita coisa mudou em relação à democracia. O regime vem perdendo força, segundo o estudo Democracry Index, publicado pela revista The Economist, em 2018.
 
Num total de 167 países democráticos pesquisados, apenas 19 entraram na lista cuja democracia é considerada “plena”. O contrário é preocupante: 95% da população mundial não vive em uma democracia completa. No ranking das nações mais democráticas, o Brasil está na 49ª posição. A Noruega ficou com o 1º lugar.
 
A historiadora Sarah Resende explica que a democracia no Brasil viveu, ao longo de sua história, vários avanços e retrocessos, e é formada por continuidade e descontinuidade. “Quando nós pensamos na instituição da democracia no Brasil é preciso nos atentarmos ao fato de que a história brasileira é extremamente diferente da história de todos os outros países da América, porque o nosso processo de independência foi bastante diferente. Embora alguns países que proclamaram a independência tenham tentado adotar a monarquia, como foi o caso do México, o Brasil foi o único país que, ao proclamar a independência, adotou de fato a monarquia como forma de governo e, isso, com certeza, contribuiu para o atraso que nós tivemos no processo democrático”.
 
Segundo ela, a história mostra que as mesmas estruturas que o Brasil tinha quando ainda era uma colônia permanecem até hoje, com o poder sendo articulado pelas elites do país. “Ficamos independentes, mas continuamos com a escravidão, continuamos sendo um país agrário, exportador, e dependente dos produtos manufaturados que vem de outros nações. A gente não teve um processo de mudança nas estruturas sociais”, destaca.
 
O progresso da democracia no Brasil
A primeira constituição federativa era excludente em relação ao voto. Para votar, o brasileiro tinha que passar pelo critério de renda mínima e ser alfabetizado, por exemplo. Nessa época, menos de 5% da população brasileira podia exercer esse direito. Os candidatos eram, em sua maioria, as elites de São Paulo e Minas Gerais, que recebiam apoio do coronelismo – geralmente os fazendeiros mais ricos, em uma época em que a maior parte da população morava e trabalhava na zona rural. Foi uma democracia na primeira república marcada pela violência – porque as pessoas dependiam do coronel e, por isso, votavam em que ele mandava. Era o chamado voto de cabresto.
 
Esse cenário só começa a mudar em 1930, com presidente Getúlio Vargas, que tomou o poder por meio de um golpe de Estado. A partir daí, o Brasil viveu uma ditadura e uma democracia ao mesmo tempo, com direito ao estabelecimento do voto feminino e secreto. “A 5ª Constituição brasileira vem com a queda de Vargas, em 1946. Pela primeira vez, entre 1946 e 1964, o país passaria a experimentar uma grande experiência democrática. Essa fase é novamente interrompida por um golpe civil-militar, que, mais uma vez, vai cercear os direitos de participação do povo. Com isso, a história relata mais um retrocesso. Não se votava em presidente de forma direta, não se votava em governador de forma direta, os prefeitos das capitais eram indicados pelos governadores”, explica a historiadora.
 
Somente a 7ª Constituição do Brasil, a de 1988, estabeleceria o máximo de direitos ao cidadão, incluindo o direito de participação política. É a atual Constituição Federal que institui a democracia como vivemos hoje.
 
Democracia ameaçada?
Sobre o futuro da democracia, alguns especialistas e a imprensa nacional dizem que o regime democrático do Brasil vive uma crise estrutural profunda. O filósofo e cientista social, Marcos Nobre, em entrevista ao programa UOL Debate nessa segunda-feira (13), destacou que, na década de 2010, houve um processo de fechamento dos regimes democráticos em muitos lugares do mundo, por via eleitoral. “Comendo a democracia por dentro”.
 
Segundo ele, a outra maneira de fechar o regime é dando golpe. “Para isso, você precisará de uma base social, da Presidência da República, aparelhar todos os órgãos do Estado que conseguir e de uma máquina de desinformação e de propaganda, e você precisa de penetração em forças de segurança. Esse tipo de projeto autoritário tem apenas uma ideia destrutiva: minar a confiança na democracia. Em seguida, tendo alcançado esse objetivo, é possível, então, destruir a democracia”, analisa.
 
Ainda, segundo avaliação do cientista social, o pacto democrático brasileiro foi rompido nos últimos cinco anos e precisa ser refeito. “E ele não vai ser refeito só em eleição. Ele tem que ser feito em negociações entre as forças políticas com a sociedade. Para que se possa fazer um pacto que é político, não partidário, não eleitoral. O campo democrático vai se organizar e mostrar que é muito maior, muito mais forte. Não é todo mundo concordar com tudo. É todo mundo concordar que só tem um consenso: a democracia. Porque é o único consenso que nos permite discordar”.
 
O fim de regimes democráticos
O mundo já assistiu a queda de diversos regimes democráticos. Uma das mais recentes foi a de Myanmar, que no dia 1º de fevereiro deste ano sofreu um golpe militar e está sendo governado pelas Forças Armadas do país. Outras nações do sudeste asiático e do Oriente Médio também tiveram a democracia atingida fatalmente nos últimos anos.
 
Na opinião da historiadora Sarah Resende, para que isso não ocorra no Brasil novamente, o povo precisa reconhecer seu próprio poder. “Só pede a volta de um regime autoritário quem não faz ideia do que representa viver com restrições à democracia. As pessoas precisam entender que essa democracia que é tão recente no Brasil é extremamente importante. É ela que garante nosso direito de ir e vir e a nossa participação política. As pessoas precisam entender que o poder emana do povo, não lá dos três poderes”, finaliza.
 
Neste 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia, o brasileiro precisa encarar que manter o regime democrático de direito é muito mais difícil do que tê-lo conquistado.