Aposentados e pensionistas: prova de vida é adiada para 31 de maio

Autor: Erika Braz

A prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados foi adiada, mais uma vez, por causa da pandemia de Covid-19. Agora, ela pode ser feita até 31 de maio, conforme a Instrução Normativa 32/2021, do Ministério da Economia. A medida visa evitar a exposição dos beneficiários ao contágio do coronavírus.

O ministério já havia prorrogado a prova de vida algumas vezes, desde março do ano passado, justamente porque o grupo de risco da doença é composto por pessoas com mais de 60 anos ou com comorbidades. A última data anunciada era 31 de março. Portanto, o público ganhou mais dois meses de cautela.

Essa prorrogação vale para servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados, que recebem os benefícios pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Eles não estão obrigados a fazer o recadastramento anual até o fim de maio, e o pagamento não será suspenso até lá.

Atenção
Importante: a prorrogação não vale para beneficiários que já tiveram o pagamento suspenso até 31 de dezembro de 2019. Nestes casos, eles poderão solicitar o restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensas por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento - COVID19". Também para esses benefícios suspensos, o Ministério da Economia ainda vai estabelecer o prazo e a forma para a comprovação de vida.

A prova de vida é uma exigência anual da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.