Ano eleitoral deve segurar a tramitação da Reforma Administrativa no Congresso

Autor: Erika Braz

Análise do Senado Federal indica que a Reforma Administrativa, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, não deve ser pautada este ano no Congresso Nacional, por causa das eleições de outubro. Na Câmara dos Deputados, o discurso de muitos parlamentares, principalmente os de oposição, também é o de evitar as reformas governistas e deixá-las para 2023.
 
Confira a atuação do Sindicato em relação à PEC 32/2020

O último trâmite da PEC foi a aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para analisar o projeto naquela Casa. O aval desse grupo foi dado em setembro de 2021 e a matéria seguiu para o Plenário da Câmara, mas até então não houve mais nenhuma movimentação.

Por diversas vezes, durante entrevistas, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), assumiu a vontade de pautar a PEC 32/2020 para votação em dois turnos ainda em 2021, mas ele próprio explicou que não encontrava cenário favorável para apreciação da matéria. Muito devido às manifestações contrárias dos sindicatos representantes das carreiras de servidores públicos federais, estaduais e municipais, a exemplo do Sinditamaraty.
 
Até mesmo o presidente da República, Jair Bolsonaro, já declarou em entrevistas que não tem expectativas de que a Reforma Administrativa – e também a tributária – passe pelo Congresso em ano eleitoral.

O Sinditamaraty fez um balanço como ficou o texto que vai para votação em Plenário. Confira!
 
Cenário incerto
Com o início do ano legislativo nesta quarta-feira (2), alguns senadores governistas falaram à TV Senado sobre suas expectativas em relação à chegada e votação da Reforma Administrativa na Casa revisora. “Nós vamos ter muito mais disputa eleitoral e temos que ter a cautela de avaliar bem projetos eleitorais do que reformas durante o ano de 2022”, aponta o senador Esperidião Amin (PP-SC).

Na Câmara, deputados de oposição prometem segurar a tramitação da PEC 32. “Os principais temas que o Congresso deve votar neste ano são temas que dizem respeito à recuperação econômica do país, já que a nossa economia vai muito mal”, defendeu Alessandro Molon (PSB-RJ).
 
Por outro lado, tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disseram, em seus discursos de abertura das atividades das duas Casas em 2022, que o ano eleitoral não deve ser empecilho para o avanço das reformas Administrativa e Tributária. Contudo, ambos deram ênfase na Reforma Tributária.
 
O Sinditamaraty continuará acompanhando cada passo da PEC 32/2020 e informando seus filiados. 
 

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