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2º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

2º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Data
05 a 06 de maio de 2026
Horário
09h30 - 18h
Local do evento - 05/05
CNTC — Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio Mapa - 05/05
Local do evento - 06/05
San Tiago Dantas — Palácio do Itamaraty Mapa - 06/05
Descrição

Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, que acontece nos dias 5 e 6 de maio, em Brasília (DF). Reconhecido como um dos principais encontros do país sobre o tema, o evento traz, nesta edição, um recorte especial de gênero e raça.

O congresso, promovido pelo Sinditamaraty, propõe um espaço diálogo, troca de experiências, capacitação e construção coletiva para o enfrentamento dos atuais desafios para as pessoas que trabalham e defendem um serviço público mais seguro, digno e democrático.

A programação inclui palestras e painéis com debates sobre temas estratégicos relacionados ao assédio e à discriminação, reunindo lideranças de destaque e especialistas.

A abertura da segunda edição do congresso, no dia 5, será no Palácio Itamaraty. No dia 6, a programação terá continuidade na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A inscrição é gratuita e a expectativa é reunir mais de 200 participantes. 

PROGRAMAÇÃO

05/05/2026

16:30 - 19:30
Painel
Painel Inaugural: Transições de nosso Tempo - Agenda Antirracista e de Equidade na América Latina - Liderança sindical feminina e negociação coletiva
San Tiago Dantas — Palácio do Itamaraty

Participantes

Foto do Palestrante
Gabriela Perfeito Presidente do Sinditamaraty

Graduada em Ciência Política (UnB) e Direito (UDF), Gabriela possui especialização em Política e Gestão de Organizações Não-Governamentais pela Universidade de Brasília (UnB). Tomou posse como oficial de chancelaria em março de 2005. Foi chefe do setor de Administração na Embaixada do Brasil no Vaticano e Vice-Cônsul no Consulado-Geral em Toronto, Canadá. Na SERE atuou no Setor de Legislação de Pessoal e na Coordenação-Geral de Documentos e Viagem (atual DDAC). Atualmente serve na Corregedoria do Serviço Exterior (COR).

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Foto do Palestrante
Erika Ayala Especialista em Direitos Humanos e Liderança Regional
FENAJE-Equador

Especialista em Direitos Humanos e Liderança Regional (FENAJE-Equador), com mais de 13 anos de trajetória no setor público, atualmente vinculada ao Conselho da Judicatura do Equador. Sua atuação é marcada pela defesa intransigente da igualdade e pelo combate a todas as formas de discriminação.

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19:30 - 21:00
Abertura
Cerimônia de Abertura
San Tiago Dantas — Palácio do Itamaraty

Participantes

Foto do Palestrante
Gabriela Perfeito Presidente do Sinditamaraty

Graduada em Ciência Política (UnB) e Direito (UDF), Gabriela possui especialização em Política e Gestão de Organizações Não-Governamentais pela Universidade de Brasília (UnB). Tomou posse como oficial de chancelaria em março de 2005. Foi chefe do setor de Administração na Embaixada do Brasil no Vaticano e Vice-Cônsul no Consulado-Geral em Toronto, Canadá. Na SERE atuou no Setor de Legislação de Pessoal e na Coordenação-Geral de Documentos e Viagem (atual DDAC). Atualmente serve na Corregedoria do Serviço Exterior (COR).

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Edilene Lobo Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Advogada e Professora com ampla trajetória internacional. Possui Doutorado em Direito Processual Civil pela PUC-Minas e realizou estágios de Pós-Doutorado na Universidade de Sevilha (Espanha) e na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com foco em Novas Tecnologias e Instituições de Garantia. É Mestra em Direito Administrativo pela UFMG e Especialista em Processo Penal pela Universidad Castilla-La Mancha.

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João Domingos Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)

06/05/2026

08:00 - 09:00
Credenciamento
Credenciamento
CNTC — Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

09:00 - 10:30
Painel
Políticas afirmativas no Brasil – Legado e novos horizontes no serviço público
CNTC — Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Participantes

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Jassiara Santos Diplomata e Economista

Diplomata e Economista. Aprovada no Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD 2025), possui trajetória marcada pela interseção entre política externa, análise econômica e direitos humanos.

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10:30 - 12:00
Painel
Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
CNTC — Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Participantes

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Ariana Frances Diretora de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Mestra em Governança e Desenvolvimento e especialista em Estudos Afro-latino-americanos pelo Hutchins Center (ALARI/Harvard). É especialista em facilitação de grupos e processos participativos, com sólida trajetória dedicada à integridade pública e à proteção de direitos.

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Daniel Campos Assistente Social e Docente Adjunto
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Assistente Social e Docente Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com trajetória acadêmica e política voltada à interseccionalidade entre saúde, proteção social e relações de poder.

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Myrelle Jacob Advogada especialista em Direitos Humanos
Formada em questões de gênero pela George Washington University

Advogada. Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP, onde desenvolve pesquisa sobre a resposta constitucionalmente adequada aos casos de assédio no âmbito correcional. Mestra em Direito pela Faculdade Milton Campos, com dissertação premiada sobre violência de gênero e assédio sexual no serviço público federal. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade CERS e formada em questões de gênero pela George Washington University.

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12:00 - 14:00
Intervalo
Intervalo para almoço
CNTC — Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

14:00 - 15:30
Painel
Experiências Vivas de Enfrentamento à Violência Institucional no Serviço Público - Estratégias sindicais, Resistência e a Defesa do Trabalho Digno e Decente
CNTC — Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Participantes

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Karin Cristina Peiter Escrivã da Polícia Federal aposentada
Diretora da Mulher da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef)

Escrivã de Polícia Federal aposentada desde 2018. Graduada em Administração de Empresas (1995) e em Direito (2004), possui trajetória marcada pela atuação sindical e em defesa da categoria policial federal. Foi vice-presidente do SINPOFESC (gestão 2017–2019) e presidente da entidade (2020–2022). No âmbito nacional, atuou como diretora de Seguridade Social da Fenapef (2022–2024) e, atualmente, exerce o cargo de diretora da Mulher (2025–2027). Também integra a diretoria do SINPOFESC como diretora parlamentar e intersindical (gestão 2026–2028).

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Ivana Vilela Secretária-Geral do Conselho de Gestão Estratégica do Sinditamaraty

Graduada em Direito pela UniCeub e pós-graduanda em Gestão e Políticas Públicas pelo IDP. Consultora no Itamaraty entre 2003 e 2007. Servidora Pública desde 2008. Integrante da carreira de Oficial de Chancelaria, foi presidenta do Sinditamaraty  na gestão 2023-2025 e hoje atua como Secretária-Geral do Conselho de Gestão Estratégica do Sinditamaraty (2025-2027).

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Julio Fuentes Presidente da Confederación Latinoamericana de Trabajadores Estatales (CLATE)

Presidente da Confederación Latinoamericana de Trabajadores Estatales (CLATE), integra também o Consejo Directivo Nacional de la Asociación Trabajadores del Estado (ATE). É secretário de Relações Internacionais da Unidad Popular e foi recentemente eleito membro do Comitê Político Consultivo da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).

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15:30 - 17:00
Painel
NR-1 – Riscos Psicossociais e Direito à Saúde e Segurança no Serviço Público
CNTC — Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Participantes

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Marcelise Azevedo Especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho
Conselheira da Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Sócia do Escritório Mauro Menezes & Advogados. Advogada e assessora jurídica de entidades sindicais e associativas de empregados e servidores públicos de âmbito nacional. Especialista em Direito Previdenciário, Especialista em Direito do Trabalho. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Conselheira da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

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Eliane Monteiro Cesário Assessora de Relacionamento do Sinditamaraty
Especialista em Direito Sindical e Associativo

Advogada, sócia do escritório Alvarenga, Cesário & Said Advogados. Especialista em Direito Sindical e Associativo e na temática Assédio, Discriminação, Saúde e Segurança no Trabalho. Atua como assessora de Relacionamento do Sinditamaraty e também como assessora do Observatório do SindSema-MG. É pós-graduanda em Direitos Humanos pela UNASP-SP.

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17:00 - 17:15
Intervalo
Intervalo
CNTC — Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

17:15 - 19:00
Painel
Democracia e Violência Política de Raça e Gênero
CNTC — Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Participantes

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Cezar Britto Advogado trabalhista
Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Advogado trabalhista de diversos sindicatos e federações de trabalhadores, de longa experiência na área do Direito do Trabalho e Inclusão Social. Ex-presidente da OAB NACIONAL (2007-2010), ex-presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Atua nos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal).

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Luba Melo Coordenadora do Comitê de Mulheres da ISP Brasil/CUT
Vice-presidenta do Sindsep e dirigente do Comitê Interamericano (IAMREC)

Líder Sindical e Ativista Internacional, com sólida trajetória na defesa dos serviços públicos e na promoção da equidade de gênero no mundo do trabalho. Atualmente, é vice-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) e secretária-geral adjunta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT). Também atua como dirigente do Comitê Interamericano (IAMREC) e como coordenadora do Comitê de Mulheres da ISP.

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Bianca Maria Gonçalves Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral

Advogada e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, dedica sua trajetória à intersecção entre o sistema político e a equidade de gênero.

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João Domingos Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
19:00 - 20:00
Encerramento
Encerramento
CNTC — Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Participantes

Foto do Palestrante
Gabriela Perfeito Presidente do Sinditamaraty

Graduada em Ciência Política (UnB) e Direito (UDF), Gabriela possui especialização em Política e Gestão de Organizações Não-Governamentais pela Universidade de Brasília (UnB). Tomou posse como oficial de chancelaria em março de 2005. Foi chefe do setor de Administração na Embaixada do Brasil no Vaticano e Vice-Cônsul no Consulado-Geral em Toronto, Canadá. Na SERE atuou no Setor de Legislação de Pessoal e na Coordenação-Geral de Documentos e Viagem (atual DDAC). Atualmente serve na Corregedoria do Serviço Exterior (COR).

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Foto do Palestrante
João Domingos Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
Foto do Palestrante
Tamara Barbará Coordenadora do Comité contra el Racismo, la Discriminación y la Xenofobia - Afrodescendientes
Internacional de Sindicatos de Servicios Públicos (ISP)

Presidenta da Comisión Afrodescendiente del Sindicato de Personal Legislativos de Argentina, coordenadora do Comité contra el Racismo, la Discriminación y la Xenofobia - Afrodescendientes de la Red Internacional de Sindicatos de Servicios Públicos (ISP) e representante da Argentina da Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diáspora. Atua na promoção de um novo convênio na OIT sobre os direitos laborais e sociais das trabalhadoras e trabalhadores afrodescendentes, além de liderar um programa sindical voltado à visibilização e prevenção dos impactos do “Apartheid Tecnológico” e da discriminação nos serviços públicos e privados. Integra o Comite de Tecnología de la Marcha de Mujeres Negras.

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Erika Ayala Especialista em Direitos Humanos e Liderança Regional
FENAJE-Equador

Especialista em Direitos Humanos e Liderança Regional (FENAJE-Equador), com mais de 13 anos de trajetória no setor público, atualmente vinculada ao Conselho da Judicatura do Equador. Sua atuação é marcada pela defesa intransigente da igualdade e pelo combate a todas as formas de discriminação.

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