Sobre a remoção do diplomata Julio de Oliveira Silva

Autor: Sinditamaraty

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), entidade que representa todos os servidores do órgão, acompanha com preocupação o processo de remoção, do Consulado-Geral do Brasil em Nova York para a Secretaria de Estado, do diplomata Julio de Oliveira Silva, publicada ontem no Diário Oficial da União. Estamos em contato com o servidor, que é filiado a essa entidade sindical, para prestar toda a assistência jurídica necessária.

Aproveitamos o episódio para, mais uma vez, reforçar o posicionamento do Sinditamaraty em relação à falta de clareza nos processos de remoção do Itamaraty. Critérios parciais e intempestividade expõem os servidores e seus familiares a situação vulnerável, particularmente quando lotados no exterior.

O nosso trabalho é em prol da consolidação de maior transparência e legalidade dos atos administrativos, de modo que os critérios e motivações sejam compreendidos por ambas as partes integrantes do processo, administração e servidor. Nesse sentido, apresentamos, recentemente, um projeto de lei que tem como objetivo corrigir as disfunções existentes no atual modelo jurídico-institucional do Serviço Exterior Brasileiro.

Entendemos que o servidor precisa ser reconhecido como indivíduo e não apenas como força de trabalho da administração. Especialmente, no caso das remoções, medidas abruptas ensejam consequências de alto custo para o servidor e sua família.

O sindicato reitera que prestará apoio jurídico a qualquer filiado que se sinta prejudicado por medidas administrativas dessa natureza.