Nota de repúdio do Sinditamaraty ao editorial do jornal O Globo

Autor: Sinditamaraty

Infelizmente, no editorial publicado em 03/10, “Inchaço do Itamaraty deve ser revisto à luz de produtividade e transparência”, o jornal O Globo reproduziu uma série de preconceitos e mitos que revelam o desconhecimento do autor sobre a realidade do Serviço Exterior Brasileiro.

É indiscutível que existe a necessidade de se rever a representatividade dos mais diversos grupos dentro do Itamaraty, bem como os critérios de promoção e nomeação para postos. Não obstante, ao questionar a necessidade de representação do Brasil no exterior, o autor ignora a necessidade premente da imensa massa imigrante brasileira, que hoje soma quase quatro milhões de pessoas, grande parte a qual conta com os serviços do Itamaraty por não ter outro país que a represente.

O Brasil tem, de fato, uma ampla estrutura de repartições diplomáticas – embaixadas e consulados – em constante processo de reavaliação de necessidade. Somente em 2019 foram fechados seis postos, entre a África e o Caribe. Mas é esta mesma estrutura que permitiu, em 2020, a repatriação de mais de 40 mil nacionais durante a pandemia da COVID-19, e ainda hoje oferece apoio às comunidades fragilizadas, contando um dos menores orçamentos da Esplanada.

Nota-se, ainda, uma óbvia confusão de conceitos, como ocorre ao citar o Consulado Honorário em Puerto Maldonado, Peru, listando-o como “unidade consular” quando, na verdade, a rede de consulados honorários é formada por cidadãos brasileiros e estrangeiros com laços com a comunidade brasileira, que de forma voluntária e SEM CUSTOS PARA A UNIÃO, oferecem apoio para nossa comunidade imigrante, contando com suporte mínimo de nossas repartições diplomáticas.

Enquanto não cabe a este Sindicato avaliar a eficiência da rede de postos do Itamaraty, nos parece tremendamente simplista reduzir a importância e relevância desses postos simplesmente pelos dados de comércio bilateral entre o Brasil e os países que os hospedam. Ainda assim, a representatividade nesses países tem impacto positivo, coisa que o próprio autor reconhece ao indicar o expressivo crescimento de 68% do comércio entre Brasil e Botsuana entre 2018 e 2019.

Impossível não citar ainda a redução significativa da força de trabalho do Itamaraty, que contava em 2010 com 3.796 servidores ativos, das diversas carreiras que compõe o Serviço Exterior Brasileiro, que hoje somam somente 2.963 (dados de fevereiro deste ano). Uma redução de 21,95%. Desses, maioria está servindo no exterior, onde estão sujeitos às mais diversas condições políticas, sociais e climáticas, à sobrecarga de trabalho e às mudanças constantes, o que gera um impacto considerável na saúde mental dos servidores e suas famílias.

Independente das críticas que se possa tecer a atual política externa brasileira, ou a de governos anteriores, ao basear a atuação da diplomacia brasileira pautado simplesmente em dados comerciais e, aparentemente, um mapa, o autor somente evidencia seu desconhecimento do tema, do trabalho realizado pelo Itamaraty e do comprometimento de seus quadros com a comunidade brasileira no exterior.

João Marcelo Melo
Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores

Veja íntegra do editorial de O Globo:

Inchaço do Itamaraty deve ser revisto à luz de produtividade e transparência

Brasil mantém representação em países onde o fluxo comercial mal compensa custo de manutenção
Editoriais

03/10/2020 - 00:00

Ao aprovar novos embaixadores, na semana passada, o Senado levantou questões relevantes sobre a atual estrutura e funcionamento do Itamaraty.

Uma foi sobre a necessidade de adotar com urgência critérios para o equilíbrio de gênero na carreira diplomática. Os 32 embaixadores autorizados compunham 23% do quadro titular do Ministério das Relações Exteriores. Na lista de novos chefes de representações no exterior, figuravam apenas duas mulheres, uma designada para Burkina Faso e outra para o Benim.

Outro aspecto importante, que merece análise profunda do Legislativo, é a dimensão da estrutura vinculada ao Itamaraty, com 226 embaixadas e consulados — uma nova unidade consular foi criada na última segunda-feira, subordinada à representação brasileira em Lima. São ao todo 138 embaixadas, número superior à quantidade de missões estrangeiras estabelecidas em Brasília. O Brasil só não tem representação em 52 dos 194 países reconhecidos pela ONU.

Para manter essa rede, o Itamaraty tem um orçamento de R$ 4 bilhões anuais. Há excesso evidente no número de embaixadas. Inexiste qualquer correlação entre quantidade e produtividade.

O inchaço da estrutura diplomática ocorreu nos governos petistas, sob pretexto de conquistar apoio à candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança, numa eventual reforma da ONU. É um argumento recorrente há décadas nos discursos dos chanceleres brasileiros, apesar de ter se provado descolado da realidade.

No governo Lula, duplicou-se o número de representações na África, sob o argumento da expansão da influência brasileira num mercado promissor. Hoje são 33 embaixadas, algumas em países onde o fluxo de comércio mal compensa o custo de manutenção dos escritórios.

É o caso da representação em Botsuana, país para o qual o Brasil exportou mísero US$ 1,1 milhão na média dos últimos três anos. O comércio bilateral movimentou apenas US$ 130 mil por mês durante o ano passado, um crescimento de 68% em relação a 2018. Inexistem, também, registros de investimentos brasileiros significativos naquele país.

A estrutura mastodôntica do Itamaraty precisa ser revisada à luz da produtividade e da absoluta transparência das contas, hoje opacas. Principalmente numa fase em que a política externa brasileira está balizada por diretrizes obscurantistas, sob condução de um chanceler que parece empenhado em demolir o legado do Barão do Rio Branco.