MPT realiza audiência para tratar do combate ao assédio no Itamaraty

Autor: Sinditamaraty

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) criará um grupo de trabalho para discutir o assédio no órgão. A decisão foi construída com o Sinditamaraty em audiência  promovida pelo Ministério Público do Trabalho (PRT 10ª Região), no último dia 29. A condução do processo está sob a responsabilidade do procurador do Trabalho Erlan José Peixoto do Prado. 

O GT contará com representantes de todos os servidores do ministério, diplomatas, assistentes, oficiais e PCC/PGPE e terá como objetivo “a construção de mecanismos que viabilizem a canalização de denúncias, a elaboração de documentos, cartilhas e, em última análise, portaria interna que regulamente efetiva campanha de combate ao assédio e a promoção da saúde e qualidade no ambiente de trabalho”.

Em ofício encaminhado, nessa quarta-feira (30), à presidente Suellen Paz, o subsecretário-geral do Serviço Exterior, João Pedro Corrêa Costa, solicitou a indicação de representantes do sindicato para compor o grupo. 

Para a presidente do Sinditamaraty, a ação é o passo inicial na caminhada para a construção de uma política institucional. “Estamos felizes com esses avanços, mas o caminho é longo.  O estudo “Riscos Psicossociais do Trabalho no Itamaraty" apontou que mais de 80% dos entrevistados já testemunharam casos de assédio no MRE”, afirmou Suellen.

Em 90 dias, as deliberações do GT deverão ser apresentadas ao MPT.

Entenda o caso:

No dia 26 de junho de 2017, o Correio Braziliense noticiou que, em mensagem enviada por e-mail institucional, um servidor pede a outro a indicação de um “escravo” para trabalhar com ele. A denúncia motivou a abertura do procedimento administrativo 001523.2017.10.000/0-36 na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

No início de julho, ao ser informado sobre o procedimento no MPT, o Sinditamaraty solicitou que a investigação fosse mais profunda e considerasse a realidade institucional do MRE, evidenciada no estudo “Riscos Psicossociais do Trabalho no Itamaraty”, encomendado pelo sindicato ao Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB). 

Segundo a petição, endereçada ao procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o Sindicato alertou para a necessidade de “inquérito civil pelo Ministério Público do Trabalho para assegurar a observância dos direitos sociais desta categoria trabalhadora, objetivando a apuração e responsabilização dos responsáveis pelo assédio e sua influência nas condições do trabalho, tanto físicas quanto psíquicas, de todos os agentes, servidores e colaboradores do Ministério das Relações Exteriores”.

A audiência da última quarta-feira (29), que culminou na criação do GT, é um dos resultados dessa atuação do Sinditamaraty junto ao MPT.