Dia Nacional da Consciência Negra: negros no MRE ainda são a grande minoria

Autor: Erika Braz

Comemorado desde 2003, no dia 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra é uma data para lembrar as conquistas do povo negro no Brasil, depois de terem sido trazidos da África, em sua maioria, a força, para serem escravizados e, consequentemente, marginalizados. A data também destaca as diferenças sociais que ainda persistem em comparação com brancos e que precisam ser combatidas. A exemplo do ingresso de negros no serviço público federal e mais precisamente no Serviço Exterior Brasileiro (SEB).

Dados de 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam que 12% dos servidores que atuam na diplomacia brasileira são negros – sendo desse total 9% homes e 3% mulheres. A título de comparação, conforme a pesquisa, 58% dos servidores são brancos. O Sinditamaraty acredita, entretanto, que esses números superestimam a presença de pessoas negras entre servidores do SEB.

Para mudar o cenário de disparidade racial no Itamaraty, em 2002, foi criado o Programa de Ação Afirmativa (PAA). Coordenado pelo Instituto Rio Branco, o PPA disponibiliza bolsas de R$ 30 mil para que candidatos negros possam se preparar para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).

O Sinditamaraty avalia positivamente o programa, mas ressalta a necessidade de o IRB fazer uma reavaliação dos valores da bolsa, que já há algum tempo não são reajustados. Além disso, o Sindicato acredita que, ao rever os critérios do processo avaliativo para a concessão da bolsa, o Instituto Rio Branco alcançaria mais candidatos. Para se ter uma ideia, este ano foram concedidas menos bolsas do que em 2020.

Avanço a passos curtos
Em dissertação de mestrado apresentada ao insituto, em 2011, o diplomata Jackson Luiz Lima Oliveira fez uma análise comparativa de como as relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos influenciaram no percentual de negros que adentraram nos Ministérios de Relações Exteriores dos dois países.

No estudo, Jackson destaca que “a sociedade brasileira amadureceu na análise de sua realidade racial, orgulhando-se dos pontos dignos como a ausência de ódio racial em seu tecido social, como o que encetou a Klu Klux klan, nos Estados Unidos; mas também não mais se escondendo atrás de uma pseudo-igualdade societária, onde a questão racial era vista como questão social ou econômica puramente”.

Observando exclusivamente a carreira de diplomata, entre os anos de 1994 e 2009, o MRE recebeu 786 diplomatas sendo 90,2% brancos. Somente 68 deles eram pardos ou negros. Muito além dos números, as promoções de negros no MRE é outro debate a avançar. “A promoção do ministro Benedicto Fonseca à posição do primeiro embaixador negro de carreira veio apenas em 2010, 121 anos após a Proclamação da República, que comprova que essa mudança pode ser lenta, mas consistente” assinala na dissertação.

Dados do Executivo em geral
Com base nos dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revela, ainda, que o total de pretos e pardos no Executivo Federal aumentou de 30,8% para 35,1% no período entre 1999 e 2020.

O Ipea expõe que os servidores negros ainda são “minoritários e subrepresentados em praticamente todos os indicadores e recortes, quando se compara com a participação desse grupo no total da população e da força de trabalho. Quando se consideram as posições de maior remuneração, qualificação ou autoridade e poder, a presença de servidores negros é ainda mais reduzida, em particular, das mulheres negras”.

Em relação à remuneração dos servidores, também foram comprovadas disparidades raciais. De acordo com o Ipea, a remuneração líquida média mensal no Executivo Federal em 2020 para negros era de R$6.072, enquanto de brancos era de R$8.301.

Negros no Brasil
Quando se fala em população de forma geral, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2019, um total de 9,4% se autodeclara preta no Brasil. A maior parte, 46,8% se autodeclara parda, 42,7% como brancos e 1,1% como amarelos ou indígenas.

Os dados apontam, ainda, que são os negros as maiores vítimas de violência no país. De acordo com o Atlas da Violência 2020, também realizado pelo Ipea, os casos de homicídio de pessoas pretas e pardas aumentaram 11,5% entre 2008 e 2018, enquanto os números homicídios de pessoas brancas caíram 12,9% no mesmo período.

Reconhecimento
Mesmo sendo lembrada desde o início dos anos 2000, o Dia Nacional da Consciência Negra só foi oficializado em 2011, com Lei Federal 12.519.  A data 20 de novembro foi escolhida como uma homenagem a Zumbi do Palmares, o mais importante líder quilombola brasileiro, que foi morto por defender os negros contra a escravidão.

Atualmente, cinco estados e cerca de 1 mil municípios decretaram feriado no Dia da Consciência Negra. Contudo, por causa da importância da luta do povo negro no Brasil, um Projeto de Lei do Senado (PLS) busca dar abrangência nacional à data.

O PLS 482/2017 foi aprovado em agosto deste ano na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado de forma terminativa. Isso significa que ele não precisou passar pelo Plenário da Casa e seguiu direto para a Câmara dos Deputados. Agora, a proposta está sob avaliação dos deputados.
 

Confira webinar do Sinditamaraty sobre Consciência negra no Itamaraty e relações Brasil e África

Saiba mais sobre o Programa de Ação Afirmativa