As entidades representativas dos servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ADB Sindical e Sinditamaraty, enviaram ofício conjunto aos ministros da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; e da Casa Civil, alertando para os graves impactos do contingenciamento orçamentário imposto à pasta.
Segundo o documento, a atual restrição de recursos compromete diretamente o funcionamento institucional do MRE e ameaça a continuidade de serviços essenciais prestados pelo Brasil no exterior. As entidades destacam que, embora aproximadamente 60% das despesas do Itamaraty estejam atreladas ao dólar norte-americano, o ministério dispõe de apenas 0,08% do orçamento federal — o menor percentual em mais de duas décadas.
“Esse montante tem se mostrado insuficiente para a manutenção dos mais de 200 postos brasileiros no exterior e da estrutura do ministério no País”, aponta o ofício.
O texto ressalta que, além da limitação orçamentária histórica, o atual contingenciamento agrava um quadro já precário, afetando a rotina profissional e pessoal dos servidores. Entre os principais problemas citados estão atrasos no pagamento de diárias e ajudas de custo, inclusive em missões oficiais com a presença do Presidente e do Vice-Presidente da República, bem como a imprevisibilidade na publicação de portarias de movimentação de pessoal, instrumento essencial de gestão.
As entidades alertam ainda, que, caso o cenário persista, existe risco concreto de paralisação das atividades institucionais, o que poderia comprometer a participação do Brasil em agendas internacionais prioritárias, incluindo a organização da COP30, marcada para novembro deste ano, em Belém (PA).
“Hoje, servidores do MRE vêm, literalmente, ‘pagando’ para trabalhar”, aponta o documento, referindo-se aos atrasos de até 45 dias no reembolso de despesas com missões oficiais.
Ao final do ofício, a ADB Sindical e o Sinditamaraty reafirmam seu compromisso com o diálogo institucional, colocando-se à disposição para contribuir com soluções que assegurem o pleno funcionamento do MRE e a valorização dos profissionais que o sustentam.
Confira o documento aqui.
