A atuação do Sinditamaraty em defesa da recomposição do quadro de servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da nomeação de candidatos aprovados no concurso para Oficial de Chancelaria alcançou um importante resultado nesta sexta-feira (10). Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 13.063, de 9 de julho de 2026, que autoriza a nomeação de 33 candidatos aprovados fora do número originalmente previsto. A medida contempla a última turma de candidatos aprovados dentro do cadastro reserva.
A autorização é resultado de um trabalho contínuo de articulação do Sinditamaraty, em parceria com a Comissão de Aprovados, junto ao Governo Federal. Nos últimos meses, a entidade intensificou o diálogo com os órgãos competentes para demonstrar a necessidade de recomposição da força de trabalho do Serviço Exterior Brasileiro e defender a convocação de candidatos aprovados que aguardavam a ampliação das nomeações.
Ao todo, o decreto autoriza o provimento de 44 cargos, dos quais 33 são destinados ao cargo de Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. As outras 11 vagas contemplam a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Os candidatos foram aprovados no concurso público regido pelo Edital MRE nº 1, de 15 de setembro de 2023.
Para a presidente do Sinditamaraty, Gabriela Perfeito, a publicação do decreto representa um importante avanço para o fortalecimento do Ministério das Relações Exteriores, para o Serviço Exterior Brasileiro e para os candidatos que aguardam a convocação. “Esta autorização é resultado de um trabalho permanente em defesa da recomposição do quadro de servidoras e servidores e da ampliação das nomeações. Seguiremos acompanhando todas as etapas do processo até que as convocações sejam realizadas”, afirma.
O Sinditamaraty defende que a recomposição do quadro funcional é essencial para reduzir a sobrecarga de trabalho nas unidades do Brasil e do exterior, fortalecer a capacidade operacional do ministério e assegurar melhores condições para a prestação do serviço público.
Conforme estabelece o decreto, o provimento dos cargos dependerá da existência de vagas na data da nomeação e da declaração de adequação orçamentária e financeira da despesa. Caberá ao Ministério das Relações Exteriores adotar os atos administrativos necessários para efetivar as nomeações. A expectativa é que os novos Oficiais de Chancelaria sejam nomeados em 2027.
O Sinditamaraty seguirá acompanhando todas as etapas do processo e continuará atuando pela recomposição do quadro funcional do MRE, pela valorização das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro e pela defesa dos candidatos aprovados.