A presidente do Sinditamaraty, Gabriela Perfeito, participou, na última sexta-feira (7), de reunião com a Administração do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para discutir a elaboração do Código de Ética do Servidor do MRE. O encontro reuniu contribuições do Sinditamaraty e da ADB Sindical para a construção de um instrumento voltado à promoção da integridade, da excelência profissional e da confiança pública no Serviço Exterior Brasileiro (SEB).
Durante a reunião, foram apresentados os principais pontos defendidos pelo Sindicato para a elaboração do documento. Entre as contribuições estão diretrizes para orientar a atuação das servidoras e dos servidores e fortalecer uma cultura institucional baseada em princípios éticos, com transparência e responsabilidade no exercício da função pública.
Entre os temas apresentados estão a identidade institucional do SEB; os princípios éticos fundamentais; a integridade e a prevenção de conflitos de interesse; a conduta em ambiente internacional; as relações interpessoais e o ambiente de trabalho; a liderança e o exercício da chefia; o uso de bens e recursos públicos; a utilização de redes sociais e manifestações públicas; e a vida privada e sua eventual repercussão funcional.
Também foram discutidas sugestões relacionadas ao funcionamento da Comissão de Ética do Serviço Exterior Brasileiro, estabelecendo pontos considerados essenciais para que o colegiado possa desempenhar suas atribuições de forma adequada. As contribuições também abrangem diretrizes para a atuação da Comissão de Ética do SEB na análise de representações e denúncias.
A construção do documento busca considerar as especificidades do SEB, incluindo as situações enfrentadas pelas servidoras e os servidores no exercício de suas atividades no Brasil e no exterior.
Bases legais e institucionais
Para o Sinditamaraty, o Código de Ética deve estar fundamentado nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e nas normas que disciplinam o Serviço Exterior Brasileiro, além de considerar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o Código de Conduta da Alta Administração Federal e as diretrizes contemporâneas relacionadas à integridade e à governança pública.
A discussão representa mais uma etapa do processo de construção do instrumento, que deverá continuar sendo debatido entre a Bancada Sindical, composta pelo Sinditamaraty e pela ADB Sindical, e a Administração do MRE.
O Sinditamaraty seguirá acompanhando as discussões e contribuindo para o aprimoramento do Código de Ética, com o objetivo de assegurar que o documento estabeleça regras claras e adequadas às particularidades do Serviço Exterior Brasileiro, contribuindo, assim, para fortalecer a segurança institucional, orientar a atuação funcional e promover relações de trabalho baseadas no respeito, na ética e na responsabilidade pública.