Retornar ao trabalho presencial em órgãos da Administração Pública Federal já está permitido, segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. A pasta editou a Instrução Normativa 109/2020, que traz regras e critérios a serem atendidos para que o trabalho presencial seja seguro para todos.

Entre as regras, as mais importantes são o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas e o limite de 50% do efetivo de cada repartição. Caso o órgão federal seja sediado em Estados e Municípios que determinem um mínimo superior a 50% da capacidade física, a regra a ser seguida é a local.

Cada órgão do Executivo Federal poderá definir a data do retorno ao trabalho presencial. Portanto, o Sinditamaraty aguarda a decisão e manifestação do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Além disso, o Sindicato espera que o Itamaraty edite a Instrução Normativa internamente, levando em consideração as peculiaridades do Serviço Exterior Brasileiro e pensando também naqueles que atuam fora do Brasil.

Cuidados mínimos
A Instrução Normativa 109/2020 diz que são requisitos mínimos para retorno ao trabalho presencial:

“I - melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho;

II - flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, mantida a carga horária diária e semanal prevista em Lei para cada caso; e

III - observância dos protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e locais.”

Acesso ao ambiente de trabalho
A entrada de cada empregado ou servidor público ao ambiente de trabalho só será permitida com o uso de máscaras de proteção facial, “de responsabilidade da pessoa”, segundo a Instrução Normativa. E ainda, deverá haver triagem e aferição de temperatura no acesso aos locais.

Servidor e empregado que atende ao público deve tomar distância mínima de 1 metro, evitando aglomeração, além de usar a máscara. O Governo Federal recomenda que, sempre que possível, seja feito agendamento prévio para os atendimentos.

Todas as reuniões e eventos que precisem ajuntar presencialmente os servidores estão proibidos.

Trabalho remoto

Segundo a instrução do governo, devem continuar trabalhando de casa todas as pessoas acima de 60 anos e aquelas que se autodeclararem pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19, como os diabéticos, cardíacos, obesos e asmáticos, por exemplo.

O Ministério da Economia alega que a decisão de retorno levou em consideração as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública.

Acesse a íntegra da Instrução Normativa 109/2020

 

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