O Governo Federal editou um Manual de Conduta a ser seguido pelos servidores federais, indicando comportamentos esperados e os que devem ser evitados no exercício das funções públicas. As instruções servem para a Administração Pública Federal direta, autarquias e fundações.

Elaborado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o documento visa "organizar as disposições relacionadas à conduta profissional, buscando trazer uma abordagem atualizada, clara e objetiva sobre os temas relacionados", disseminar boas práticas, e "auxiliar no aprimoramento de uma cultura organizacional fundamentada no princípio da integridade e na busca constante de alto desempenho".

No Manual há um capítulo sobre teletrabalho, por conta da ascensão do home office, que ganhou impulso no início da pandemia do coronavírus. “Apesar da mudança na modalidade de trabalho, a legislação e as obrigações permanecem as mesmas para todos os agentes públicos, com especial destaque para algumas características próprias do trabalho remoto”, diz o Ministério da Economia.

Segundo o documento, a Administração Pública Federal deve encorajar os servidores a reportar qualquer desperdício de recursos públicos, fraude, abuso de autoridade, desrespeito à lei ou qualquer tipo de inobservância do Manual de Conduta.

Acesse aqui o Manual de Conduta do Servidor Público

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