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Foi publicada hoje, 9 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU) retificação da portaria nº 336, de 20 de setembro de 2020, corrigindo equivoco que poderia trazer sérios prejuízos aos servidores do MRE.

A Portaria nº 82, de 14 de fevereiro de 2020, listava atos normativos que seriam examinados e, eventualmente, revogados. Recentemente foi publicada a portaria nº 336, de 20 de setembro de 2020, seguindo o calendário estipulado anteriormente, com as devidas revogações.

Dentre essas revogações estavam as portarias dos índices de remuneração dos servidores no exterior. Um erro, na avaliação do Sinditamaraty já que o MRE não tinha publicado, até então, nenhum instrumento que as substituísse.

Apesar da correção, “o Sinditamaraty considera que a solução mais adequada e juridicamente segura seria a inclusão dos índices de IREX - Indenização de Representação no Exterior - em decreto, para que não ocorra novamente problemas como este”, ressalta o presidente João Marcelo Melo.

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